Termos de Uso
Ao acessar e utilizar a loja virtual da Cap-Lab, o cliente declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento, pois ele estabelece os direitos e obrigações relacionados ao uso de nosso site, serviços e produtos.
1. Aceitação dos TermosO uso do site implica a aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso. Caso não concorde com as condições estabelecidas, solicitamos que não utilize a plataforma.
2. Cadastro de UsuárioPara realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, não sendo a Cap-Lab responsável por acessos indevidos resultantes de negligência do usuário.
3. Uso da PlataformaÉ vedada a utilização do site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam comprometer o funcionamento da plataforma e a experiência de outros usuários. A Cap-Lab se reserva o direito de restringir ou bloquear o acesso de usuários que descumprirem estas regras.
4. Produtos e ServiçosTodas as informações, imagens e descrições de produtos são de propriedade da Cap-Lab. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros, atualizar preços e alterar condições comerciais sem aviso prévio.
5. Propriedade IntelectualO conteúdo disponibilizado no site (textos, imagens, logotipos, marcas e layout) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução sem autorização expressa da Cap-Lab.
6. Limitação de ResponsabilidadeA Cap-Lab não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site, falhas técnicas ou danos decorrentes do uso indevido da plataforma por terceiros.
7. Alterações dos TermosOs presentes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, passando a vigorar imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento.
8. Foro e Legislação AplicávelEstes Termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia será dirimida no foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. |